José Cledson Nunes Mota - Advogados Associados é uma sociedade de advogados, com sede na cidade de Aracaju - Estado de Sergipe, tendo iniciado sua atuação profissional em março de 1991.
Sediada na cidade de Aracaju, onde conta com dois modernos escritórios de advocacia e uma sólida infraestrutura, atuando nos mais diversos ramos do direito, prestando assessoria contenciosa e consultiva para associações de classe, entidades sindicais, pessoas jurídicas de direito público e privado e uma vasta clientela de pessoas físicas.
Em junho de 2020 estamos iniciando uma nova fase no escritório José Cledson Nunes Mota - Advogados Associados, onde o atendimento personalizado e exclusivo, utilizando dos recursos de home office e teletrabalho, com atendimento presencial, mediante agendamento e atendimento em ambiente virtual, onde o advogado presta ao cliente os
serviços de assessoramento jurídico, tanto preventivo quanto contencioso, sempre buscando realizar o atendimento não presencial de forma que seja o mais próximo possível do atendimento presencial, aliado à tradicional segurança e confiabilidade de nossos serviços, que será nossa prioridade em 2020.
Para alcançar este objetivo estamos reestruturando nosso sistema de tecnologia da informação, treinando nossos advogados, contratando mais funcionários, adaptando nossa estrutura física e estendendo a área de atuação para todas as cidades do território nacional, por intermédio dos recursos tecnológicos disponíveis para o exercício da profissão.
Direito do Trabalho: reclamações trabalhistas, medidas cautelares, contestações, elaboração e acompanhamento de todos os recursos na área de jurisdição dos TRTs e do TST, registro sindical e controvérsias sindicais, acordos e convenções coletivas e assessoramento às entidades sindicais.
Direito Civil: ênfase nas áreas de direito de família e sucessões, direito do consumidor, locação e administração de bens imóveis, direito de propriedade, naturalização, contratos, cobranças, homologação de sentença estrangeira.
Direito Administrativo: com ênfase em: a) servidores públicos federais, estaduais e municipais, suas respectivas autarquias e fundações públicas; e b) licitações e contratos administrativos, defesa administrativa em sindicâncias e processos administrativos tanto em matéria disciplinar como de licitações, atuação perante o Tribunal de Contas da União, dos Estados e Municípios em todas as matérias do âmbito de sua competência.
Direito Tributário: planejamento tributário no âmbito federal, estadual e municipal, assessoramento para pessoas jurídicas e físicas em matéria tributária em geral, inclusive recursos administrativos e judiciais.
Direito Empresarial: com ênfase em direito financeiro, abertura de empresas, assessoramento jurídico na área do direito do trabalho, previdência, tributário e cível, realização de cobranças, contratos, acompanhamento de processos administrativos na Junta Comercial e demais órgãos públicos e gerenciamento completo do contencioso da empresa.
Direito Previdenciário: aposentados e pensionistas da União, Distrito Federal, Estados, Municípios e do INSS têm assessoria completa para revisão de seus benefícios. Realizamos estudos, análise dos planos de benefícios instituídos por fundos de pensão e do sistema de previdência complementar com ênfase nos aspectos jurídicos, tributários, com orientação para entidades associativas e sindicais.
Direito Constitucional: elaboração de ações direta de inconstitucionalidade, para entidades legitimadas perante o STF, petições para intervenção como Amicus Curiae, representações de ordem constitucional ao Procurador-Geral da República, elaboração de Recursos Extraordinários e demais recursos e ações originárias perante o Supremo Tribunal Federal.
Direito de Família e Sucessões: atuação na solução de conflitos nas áreas de família e sucessões, processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação. ação de alimentos, investigação de paternidade, inventário e partilha de bens, na modalidade administrativo ou judicial.
• JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA
OAB/SE sob n° 13.769
Sócio Administrador
• FLÁVIO JOSÉ NUNES MOTA MAGALHÃES
OAB/SE sob n° 11.921
Sócio
• LAÍS SANTOS OLIVEIRA
OAB/SE sob n° 12.770
Sócia
• VICTOR GABRIEL BOSON SILVA ALMEIDA
OAB/SE sob n° 679B
Colaborador
TRT20. JUSTIÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
Êxito na atuação profissional na ação trabalhista com o fito de obter a justa indenização decorrente de acidente de trabalho. Sentença pela procedência dos pedidos com fundamento na responsabilidade objetiva: Veja o trecho do julgamento "Nesse diapasão, outra conclusão não nos resta senão a seguinte: não faz sentido a norma ambiental proteger todos os seres vivos e deixar apenas o trabalhador, produtor direto dos bens de consumo, que, muitas vezes, consome-se no processo produtivo, sem a proteção legal adequada" (TRT20 0000302-74.2018.5.20.0015, j. 26/10/2020).